Política de Privacidade

Introdução

A presente Política de Privacidade descreve a forma como o JogaComCabeça recolhe, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos seus utilizadores, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (Regulamento Geral de Proteção de Dados — RGPD) e com a legislação portuguesa aplicável.

O JogaComCabeça está sediado em Portugal e opera no domínio jogacomcabeca.pt. Levamos a sério a privacidade dos nossos utilizadores e comprometemo-nos a proteger os dados pessoais que nos são confiados. Esta política explica quem somos, que dados recolhemos, por que razão os recolhemos, como os utilizamos e quais os direitos que tem em relação aos seus dados pessoais.

Recomendamos a leitura atenta desta política antes de utilizar o nosso site ou de nos fornecer qualquer dado pessoal. Ao utilizar o JogaComCabeça, reconhece ter lido e compreendido as práticas descritas nesta política.

Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do site jogacomcabeca.pt é o JogaComCabeça. Para qualquer questão relacionada com a presente Política de Privacidade ou com o exercício dos seus direitos, pode contactar-nos através do formulário disponível na nossa página de contacto, selecionando o assunto "Proteção de Dados".

Não dispomos de um Encarregado de Proteção de Dados (EPD) designado, uma vez que a natureza e a dimensão do nosso tratamento de dados não o exigem nos termos do RGPD. No entanto, todas as questões relacionadas com proteção de dados são tratadas com a máxima seriedade e respondidas no prazo máximo de 30 dias.

Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos apenas os dados pessoais estritamente necessários para as finalidades descritas nesta política. Os dados que podemos recolher incluem:

Dados de contacto: Quando utiliza o nosso formulário de contacto, recolhemos o seu nome, endereço de email e a mensagem que nos envia. Estes dados são utilizados exclusivamente para responder à sua solicitação e não são armazenados para qualquer outra finalidade.

Dados de navegação: Quando navega no nosso site, podemos recolher informações não pessoais como o tipo de browser, sistema operativo, páginas visitadas e tempo de navegação. Estes dados são utilizados apenas para melhorar a experiência do utilizador e a performance do site.

Cookies essenciais: Utilizamos apenas cookies estritamente necessários para o funcionamento do site, incluindo cookies de sessão e cookies de preferência (como o consentimento de idade e o consentimento de cookies). Não utilizamos cookies de rastreio, publicitários ou de redes sociais.

Não recolhemos dados sensíveis, dados financeiros, dados de localização precisa, nem qualquer informação que permita identificar diretamente um utilizador para além do nome e email fornecidos voluntariamente através do formulário de contacto.

Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos são tratados para as seguintes finalidades:

Resposta a solicitações: Os dados fornecidos através do formulário de contacto são utilizados exclusivamente para responder à sua mensagem, dúvida ou solicitação. Após a resposta, os dados são mantidos por um período máximo de 90 dias para efeitos de arquivo e controlo de qualidade, após o qual são eliminados.

Melhoria do serviço: Os dados de navegação agregados e anonimizados são utilizados para analisar padrões de utilização, identificar problemas técnicos e melhorar a experiência do utilizador no site.

Funcionamento técnico: Os cookies essenciais são utilizados para garantir o correto funcionamento do site, incluindo a memorização de preferências do utilizador (como a verificação de idade e o consentimento de cookies).

Não utilizamos os seus dados pessoais para fins de marketing, envio de newsletters, criação de perfis de comportamento ou qualquer outra finalidade que não esteja explicitamente descrita nesta política. Não partilhamos, vendemos ou alugamos os seus dados pessoais a terceiros.

Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes bases legais, conforme previsto no artigo 6.º do RGPD:

Consentimento: Ao utilizar o nosso formulário de contacto, consente voluntariamente o tratamento dos seus dados pessoais para a finalidade de resposta à sua solicitação. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data.

Interesse legítimo: O tratamento de dados de navegação anonimizados e a utilização de cookies essenciais baseiam-se no nosso interesse legítimo em melhorar o funcionamento do site e a experiência do utilizador.

Obrigação legal: Em certos casos, podemos ser obrigados a conservar dados pessoais para cumprimento de obrigações legais, nomeadamente fiscais ou contabilísticas, sempre dentro dos prazos definidos por lei.

Direitos do Utilizador

Ao abrigo do RGPD, o utilizador tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

Direito de acesso: Pode solicitar a confirmação de que os seus dados pessoais são tratados e, em caso afirmativo, aceder a esses dados e obter informações sobre o tratamento.

Direito de retificação: Pode solicitar a correção de dados pessoais inexatos ou incompletos.

Direito ao apagamento: Pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais quando já não forem necessários para as finalidades para que foram recolhidos, exceto quando a lei obrigue à sua conservação.

Direito à limitação: Pode solicitar a limitação do tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias previstas no RGPD.

Direito de oposição: Pode opor-se ao tratamento dos seus dados baseado no interesse legítimo, por motivos relacionados com a sua situação particular.

Direito à portabilidade: Pode solicitar a receção dos seus dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e leitura mecânica.

Para exercer qualquer um destes direitos, utilize o formulário de contacto selecionando o assunto "Proteção de Dados". Responderemos à sua solicitação no prazo máximo de 30 dias. Se não ficar satisfeito com a nossa resposta, tem o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), a autoridade de controlo portuguesa.

Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, alterações, divulgação ou destruição. Estas medidas incluem a utilização de encriptação SSL/TLS para comunicação segura, firewalls, controlo de acessos restrito e procedimentos internos de segurança.

Os dados pessoais são armazenados em servidores seguros localizados na União Europeia. Apenas o pessoal autorizado do JogaComCabeça tem acesso aos dados pessoais, e apenas na medida do necessário para as finalidades descritas nesta política.

Em caso de violação de dados pessoais que possa representar um risco elevado para os seus direitos e liberdades, comprometemo-nos a notificá-lo dentro do prazo legal de 72 horas, juntamente com a comunicação à CNPD, conforme exigido pelo RGPD.

Conservação de Dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para as finalidades para que foram recolhidos. Os dados fornecidos através do formulário de contacto são conservados por um período máximo de 90 dias após a resposta à solicitação, após o qual são eliminados de forma segura.

Os dados de navegação anonimizados podem ser conservados por períodos mais longos para fins de análise estatística, uma vez que não permitem a identificação individual dos utilizadores. As preferências armazenadas em cookies (verificação de idade e consentimento de cookies) são conservadas no browser do utilizador até serem removidas ou expirarem.

Alterações a Esta Política

A presente Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas de tratamento de dados ou alterações legislativas. Recomendamos a consulta regular desta página para se manter informado sobre eventuais atualizações.

Em caso de alterações significativas que afetem os seus direitos, será notificado através de um aviso no nosso site. A data da última atualização encontra-se no final deste documento.

Última atualização: Junho de 2026